A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Em uma sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.
Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão.
Fonte: Yahoo Notícias
12 comentários:
afinal ,os evangelicos sao democratas?
Os evangélicos não são a favor de uma lei que privilegiará os homossexuais e tirará nossa liberdade de expressão!!
Além de ser algo que é totalmente imoral.
concordo plenamente com oq vc disse Anderson....
eu acho que em pleno seculo 22 tem mais é que deixar os homosexuais em paz .. afinal eles sao gente e criados por deus
Deus criou o ser humano perfeito, nós deixamos eles em paz, não somos contra eles mas contra a prática que é contrário a natureza.
Agora eles que não aceitam nenhuma palavra contrário aos atos deles, se eles tem o direito de fazer o que quer...em, também tenho direito de discordar. E este direito que estão tentando tirar de mim!!
Você concorda?
O problema é que eles se fazem de coitadinhos, enganado todo mundo, procure saber mais sobre a lei plc 122/06, ela não ataca somente evangélicos, mas todas as familias!
abraço!
Amamos o pecador mas ABOMINAMOS o PECADO.Somos contra a PL 122/06
Cada um faz o que que com o seu corpo, não acho lógico o cidadão querer me obrigar a aceitar sua "Relações" com outro homem e ou , de maneira como se isso fosse completamente normal. Querer fazer apologia de suas convicções sexuais, obrigan...donos a aceitar certa atitudes. quer viver com outro homem que viva, mas seja discreto em suas ações. Como disse faça o que quizer com o seu corpo, porém saiba que Deus te pedirá conta de tudo!!
Vamos agir.Somos contra a PL 122/06
contra com certeza! nao julgo ninguem. mais acredito na Biblia e de acordo com a palavra de Deus isso nao e certo..
contra literalmente, a Bíblia a inerrante palavra de Deus me da total respaldo para isso.
Todos os sodomitas vão para o inferno...
Art. 226 da Constituição Federal de 88
Constituição Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Es...
TÍTULO VIII
Da Ordem Social
CAPÍTULO VII
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (Regulamento)
A Carta Magna do Brasil diz: A União Estável entre homem e uma mulher é que constitui uma unidade familiar.
Se o guardião da Constituição, atropelou a Constituição, o que esperar de uma Nação?
Estamos agora, todo o Povo liberado para uma desobediência Civil?
Houve um golpe, houve uma manipulação da verdade.
É bom frisar que não estou citando a Bíblia e sim a Carta Magna do País.
Uma semana antes do acontecido o senso do Governo relata que tem 60 mil casais gays no Brasil, nunca apareceu tanto na televisão, gays sendo agredidos e mortos como ultimamente, só que todo dia também tem homem, mulher, crianças, negros, brancos, índios e etc... sendo mortos, mas parece que o homossexual é uma raça superior. O Estado tem que proteger o cidadão seja ele quem for.
Brasil 200 milhões de habitantes, 120 mil casais gays = 0,6% da população, e por causa de 0,6% se rasga a Constituição do País. O Povo tem que abrir seus olhos antes que seja tarde, estão implantando uma ditadura gay no País.
Já existem leis contra qualquer tipo de discriminação, mas o que acontece é que os homossexuais querem é provocar as pessoas e terem maior direito que o restante da população.
E o PT que há alguns anos atrás teve apoio dos evangélicos também está envolvido nessa PL122, que nada mais é do que um pretexto para destruir as famílias.
Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é. Levíticos 18:22
Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão. Romanos 1:27
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