Quando matar não é nem crime nem pecado

Ao contrário do que muitos pensam, o 6º mandamento - "Não matarás" - não é uma tácita e absoluta proibição de matar, independentemente da situação. Ou seja, em determinados casos não é pecado matar. Em determinadas situações é até necessário e recomendável matar.

Pode parecer paradoxal, mas o principal objetivo do 6º mandamento é proteger a vida. Sem essa Lei de Deus escrita e gravada no coração do homem não sobraria ninguém pra "contar a história". Ou seja, os homens se matariam uns aos outros. A proibição é para que o cidadão, individualmente, não tire a vida do outro de forma banal, isto é, para que ele não cometa assassinato, não faça justiça com as próprias mãos e sem um julgamento justo e competente.

Matar alguém significa sempre e necessariamente ter cometido um assassinato? Evidentimente que não. Isso parece já ter ficado claro. A palavra assassinato está diretamente relacionada a crime. Matar alguem em legítima defesa, por exemplo, não é um crime, logo, não é um assassinato. Mas há outras situações em que matar não se constitui nem crime nem pecado. Numa guerra justa, por exemplo, matar o inimigo também não constiui um erro, um crime, um pecado.

Para ilustrar o título dessa postagem, utilizaremos o desfecho trágico de uma tentativa de assalto a uma farmácia, na cidade de Garanhus, no agreste Pernambucano, no dia 14/03/11. Veja no dramático vídeo abaixo:

O policial que salvou a vítima e MATOU o marginal com um tiro certeiro na cabeça cometeu um assassinato? Incorreu no pecado contra o 6º mandamento, que ordena "não matar"? Evidentemente que não. Ninguém o acusará disso, antes, pelo contrário, o policial, provavelmente, será condecorado. Ele era um legítimo representante do Estado naquele momento. Essa morte não deve ser creditada na sua conta pessoal e sim na do Estado que nada mais estava fazendo que o seu papel de "proteger" a vida de seus cidadões.

O policial puxou o gatilho da arma, mas não cometeu nenhum crime. Nem mesmo incorreu em desobediência ao 6º mandamento. Erraria se fosse omisso e se essa omissão culminasse com o marginal tirando a vida da vítima. Isso deixa claro que nem sempre "matar é um crime ou pecado". Matar para proteger a própria vida, de uma vítima indefesa e de toda a coletividade é, inclusive, louvável.

Nesse sentido, chamamos a atenção para a legitimidade e responsabilidade do Estado em elimiar assassinos cruéis, frios e calculistas, após justo julgamento, prestigiando e protegendo a vida da coletividade. O filósofo Tomaz de Aquino costumava dizer que "assim como é justo amputar um membro do corpo que foi acometido por um câncer para salvar todo o resto, também justo é elimiar certos elementos para proteger e preservar toda a sociedade".

Por tudo isso e por entender que existe farta prova escriturística que ensina acerca da necessidade e da responsabilidade do Estado em proteger as pessoas, inclusive utilizando, se necessário, o "poder de espada", é que sou A FAVOR da implantação da PENA CAPITAL no Brasil, sem desconhecer, evidentemente, que mudanças precisariam ser feitas e, talvez, até mesmo outra constituição. Penso que é o único meio lícito de se promover e satisfazer o desejo de justiça nos casos de assassinatos com requintes de banalidade e crueldade. Matar e ficar "apenas preso", ainda que perpetuamente, definitivamente não é justiça na mesma proporção do crime praticado. Se quiser conhecer mais sobre o que a bíblia ensina sobre a PENA DE MORTE.

Fábio Correia, o Filósofo Calvinista