Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.
Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.
"Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato", diz Guimarães.
Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.
Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. "O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão."
Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, "o brasileiro foi emancipado", daí o aumento dos divórcios. "As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter", afirma.
JAMES CIMINO
Fonte: Folha.com
0 comentários:
Postar um comentário
Comente, seu comentário é muito importante, porém antes de comentar, por favor, LEIA O ARTIGO!
Se não entende ainda sobre o que a bíblia diz sobre julgar, por favor leia os artigos abaixo!
Julgar ou não julgar?
É Pecado Julgar?
É correto julgar, expor o erro e citar nomes?
É sempre uma falta de amor criticar e julgar?
Muito obrigado!